04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021902-80.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ANA LUIZA DA COSTA MUNIZ (Sucessor)ADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
07/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 12:15

Juntada de Certidão
21/04/2025 16:21

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
31/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:03

Despacho
29/01/2025 23:20

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 20:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40
18/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:14

Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT
07/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:14

Despacho
07/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/08/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 20:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
27/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 13:40

Decisão interlocutória
25/08/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/04/2024 19:48

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 10:15

Determinada a intimação
14/03/2024 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2024 14:19

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/10/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/07/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:00

Juntada de Petição
03/05/2023 20:07

Juntada de Petição
04/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/03/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 17:53

Determinada a intimação
08/03/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/10/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 17:38

Determinada a intimação
20/10/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2022 15:35

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2022 15:35

Alterado o assunto processual
13/06/2022 16:49

Conclusos para julgamento
02/06/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2022 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2022 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 15:22

Determinada a intimação
11/05/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 13:17

Não Concedida a tutela provisória
29/03/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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