12/09/2025 14:16

Baixa Definitiva
12/09/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041895-41.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): JOYCE SANTOS REBELLO DO NASCIMENTO (OAB RJ128714)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e confirmo a tutela de urgência antes deferida, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a nulidade do procedimento de execução extrajudicial deflagrado pela Ré relativamente ao imóvel situado na Estrada do Tindiba 35, apartamento 804, Bloco 2, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, sob a matrícula nº 66185, bem como para reconhecer a irregularidade da consolidação da propriedade deste imóvel em nome da Caixa Econômica Federal, devendo o contrato retornar ao seu status anterior.
08/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:54

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 12:24

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:48

Decisão interlocutória
03/10/2024 21:16

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:01

Determinada a intimação
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 21:23

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 14:05

Juntada de Petição
13/07/2024 13:34

Juntada de Petição
02/07/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 10:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 18:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
28/06/2024 15:23

Juntado(a)
28/06/2024 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 16:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/06/2024 16:07

Juntado(a)
26/06/2024 14:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/06/2024 14:47

Expedição de ofício
26/06/2024 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 11:27

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
25/06/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:11

Concedida a tutela provisória
19/06/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 17:51

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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