08/09/2025 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
08/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020706-70.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WALMOR MARTORELLI JUNIORADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO O PEDIDO, resolvo o mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
01/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 20:14

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 11:58

Conclusos para julgamento
27/05/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:04

Despacho
12/03/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:55

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
07/03/2025 23:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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