29/01/2025 09:38

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
18/01/2025 08:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
08/11/2024 16:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
17/11/2022 19:54

Baixa Definitiva
17/11/2022 19:53

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2022
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/10/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/10/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 22:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
29/09/2022 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 18:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2022 08:13

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003305-40.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: PAULO CESAR PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: Luana Rodrigues Cerqueira (OAB ES026465) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADRIANA PIANESOLLA DE ALMEIDA INTERESSADO: AUTO SERVICO COLINA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/08/2022 23:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 45
05/08/2022 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/05/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
18/05/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/05/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/05/2022 12:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
30/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/04/2022 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2022 13:29

Juntada de Certidão
22/03/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:56

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
22/03/2022 15:56

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2022 16:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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