TRF2 - 5037140-37.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

VOSGERAU & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 11.196.348/0001-12

Advogados

LUIS FELIPE CUNHA

OAB: 052308/PR

CPF *27.***.*33-12

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037140-37.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROINTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 16/09/2025 - APELAÇÃO

  • 17/09/2025 10:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 17/09/2025 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2025 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,62 em 17/09/2025 Número de referência: 1384630

  • 16/09/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 36

  • 04/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

  • 03/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037140-37.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VOSGERAU & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): LUIS FELIPE CUNHA (OAB PR052308)INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSENTENÇAAnte o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração opostos.

    Cumpra-se o disposto no Evento 30.

    Renove-se o prazo recursal.

  • 02/09/2025 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/09/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2025 19:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/09/2025 18:56

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2025 21:59

    Juntada de Petição

  • 21/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 20/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037140-37.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROINTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 19/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/08/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 19/08/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 13/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037140-37.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VOSGERAU & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): LUIS FELIPE CUNHA (OAB PR052308)INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSENTENÇAAnte o exposto, denego a ordem de segurança, por ausentes os pressupostos contidos no art. 1º da Lei nº 12.016/2009.

    Cientifiquem-se a Autoridade Impetrada e a União Federal.

    Custas ex lege.

    Sem condenação em honorários advocatícios, com fundamento no artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

  • 12/08/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2025 16:10

    Denegada a Segurança

  • 17/07/2025 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2025 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/06/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 03/06/2025 03:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2025 22:48

    Juntada de Petição

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 20/05/2025 21:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 19/05/2025 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 16/05/2025 06:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/05/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 20:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/05/2025 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/05/2025 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/05/2025 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 10:18

    Determinada a intimação

  • 29/04/2025 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 14:09

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2025 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 15:13

    Determinada a intimação

  • 25/04/2025 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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