TRF2 - 5039195-38.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TATIANE SURRAGE SIQUEIRA

CPF *22.***.*22-50

MARIA FLOR SURRAGE SIQUEIRA OLIVEIRA

CPF *15.***.*57-93

Advogados

INACIO SOUZA MARQUES

CPF *36.***.*67-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 15:57

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2025 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2025 05:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 09/09/2025 05:20

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 18/08/2025 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/08/2025 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 15/08/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/08/2025 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5039195-38.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: TATIANE SURRAGE SIQUEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570)RECORRENTE: MARIA FLOR SURRAGE SIQUEIRA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 13 de agosto de 2025.

  • 13/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 25/07/2025 18:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

  • 25/07/2025 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2025 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/07/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/07/2025 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 24/07/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 94

  • 24/04/2025 18:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/04/2025 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 24/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/03/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

  • 21/02/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/02/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/02/2025 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2025 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2025 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2025 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2025 21:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/02/2025 17:09

    Juntado(a)

  • 19/02/2025 17:07

    Juntado(a)

  • 19/02/2025 17:05

    Juntado(a)

  • 19/02/2025 17:02

    Juntado(a)

  • 11/11/2024 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/09/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/09/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/08/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 07/08/2024 11:39

    Juntada de Petição

  • 31/07/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 17:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2024 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2024 08:33

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 06/06/2024 14:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/06/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/04/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 20/03/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA FLOR SURRAGE SIQUEIRA OLIVEIRA <br/> Data: 04/06/2024 às 12:00. <br/> Local: DRA ALYNE TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Lest

  • 14/02/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/01/2024 16:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 24/11/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 10:44

    Indeferido o pedido

  • 08/11/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 19:49

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/10/2023 19:41

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/10/2023 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005876-56.2022.4.02.5117

Maria de Fatima Magalhaes Diniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria do Carmo Neves Saliveros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5005876-56.2022.4.02.5117

Maria de Fatima Magalhaes Diniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001611-45.2025.4.02.5104

Davi Monteiro Portes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002915-62.2024.4.02.5121

Sonia Maria Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006354-04.2025.4.02.5103

Elenilco dos Santos Magalhaes

Uniao

Advogado: Cristiano Cezar Sanfelice

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo