13/09/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001611-45.2025.4.02.5104/RJRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOAUTOR: DAVI MONTEIRO PORTES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 26/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 70 - 26/08/2025 - APELAÇÃO
10/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001611-45.2025.4.02.5104/RJAUTOR: DAVI MONTEIRO PORTES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC/LOAS), a partir do requerimento administrativo (17/09/2019 ?evento 1, DOC16), com RMI no valor de um salário-mínimo.
15/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 10:08

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 14:00

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04S)
14/05/2025 15:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04S para CEPERJA-VR)
28/04/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:54

Determinada a intimação
25/04/2025 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/04/2025 13:44:57)
25/04/2025 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Decisão interlocutória - 25/04/2025 13:44:56)
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/04/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04S)
09/04/2025 17:14

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:35

Juntada de Petição
09/04/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI MONTEIRO PORTES <br/> Data: 12/05/2025 às 13:50. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (Ed. Regina Esteves -
08/04/2025 13:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04S para CEPERJA-VR)
08/04/2025 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 09:03

Juntada de Petição
07/04/2025 21:47

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
04/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
04/04/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:59

Determinada a citação
04/04/2025 09:07

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:21

Determinada a intimação
21/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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