19/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 14:18

Juntada de Certidão
19/09/2025 14:16

Baixa Definitiva
19/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-62 processada no TRF2 com o no. 51786571220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-62 processada no TRF2 com o no. 51786562720254029666/TRF (LUANA LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-62 processada no TRF2 com o no. 51786562720254029666/TRF (VALTER HENRIQUE COSME SILVA)
16/09/2025 11:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-62
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002859-55.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: VALTER HENRIQUE COSME SILVAADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA DA LUZ (OAB RJ204245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-62
28/08/2025 18:01

Despacho
28/08/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002859-55.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: VALTER HENRIQUE COSME SILVAADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:37

Despacho
03/06/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 10:43

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/05/2025 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
09/05/2025 15:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
08/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:59

Homologada a Transação
07/05/2025 19:11

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:20

Despacho
01/04/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
31/03/2025 13:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)
31/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 14:06

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
23/02/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALTER HENRIQUE COSME SILVA <br/> Data: 26/03/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HEN
13/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 15:04

Juntada de Petição
12/02/2025 21:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)
12/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 19:08

Determinada a intimação
12/02/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 19:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 00:42

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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