TRF2 - 5002826-33.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:11
Baixa Definitiva
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02/09/2025 14:08
Transitado em Julgado
-
02/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/08/2025 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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15/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
14/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002826-33.2023.4.02.5102/RJAUTOR: GUSTAVO JARDIM TEIXEIRA NUNESADVOGADO(A): RANIELLA FERREIRA LEAL (OAB ES034230)ADVOGADO(A): DALILA RODRIGUES LIMA (OAB ES035512)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
13/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 16:23
Julgado improcedente o pedido
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06/08/2025 14:29
Conclusos para julgamento
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06/08/2025 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2025 10:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 16:30
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 09:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
06/05/2023 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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10/04/2023 20:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/04/2023 00:00
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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