TRF2 - 5002812-49.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 17:35
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 17:35
Transitado em Julgado
-
19/08/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
14/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002812-49.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ANTONIO EMANUEL DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
13/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2025 16:23
Julgado improcedente o pedido
-
06/08/2025 14:29
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/02/2025 10:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 16:30
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 09:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
06/05/2023 17:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
10/04/2023 20:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/04/2023 00:00
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2023 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002814-91.2024.4.02.5002
Julio Cesar Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 13:50
Processo nº 5002693-67.2023.4.02.5109
Marli Andrade da Mata
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5078228-55.2025.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Marcello Willer Figueira Deucher
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000152-90.2025.4.02.5109
Joaquim Batista de Carvalho
Uniao
Advogado: Fabio Mota da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008497-78.2025.4.02.5001
Alex Rodrigues dos Santos
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00