TRF2 - 5000990-90.2021.4.02.5006
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 16:21
Juntada de Petição
-
26/04/2025 18:09
Baixa Definitiva
-
26/04/2025 18:09
Transitado em Julgado
-
25/03/2025 07:58
Juntada de Petição
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 208
-
07/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
-
26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 208
-
19/02/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
-
19/02/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
-
17/02/2025 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
16/02/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2025 21:19
Julgado improcedente o pedido
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 200
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 200
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
-
30/01/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
29/01/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 15:20
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
23/12/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
23/12/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
19/12/2024 13:43
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/12/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 10:03
Despacho
-
18/12/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
-
25/11/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
-
08/11/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
08/11/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
07/11/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
06/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:01
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
25/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 08:49
Determinada a intimação
-
19/07/2024 18:55
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
13/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
-
28/02/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
28/02/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
27/02/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
26/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 09:51
Juntada de Petição
-
23/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
22/02/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
15/02/2024 05:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 147
-
31/01/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
31/01/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
30/01/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
26/01/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
25/01/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 17:33
Decisão interlocutória
-
03/01/2024 16:09
Juntada de Petição
-
25/10/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2023 12:05
Juntada de Petição
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
16/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 16:43
Determinada a intimação
-
29/06/2023 17:21
Juntada de Petição
-
23/06/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
30/05/2023 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
29/05/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 17:28
Decisão interlocutória
-
10/05/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 08:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
-
21/03/2023 08:42
Transitado em Julgado
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
-
16/02/2023 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
15/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 09:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
31/01/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000990-90.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 321) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: SEBASTIAO DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELINA SALOMAO NETTO (OAB ES020507) RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES AGNELLI (OAB ES025112) RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB RJ108925) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
27/01/2023 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
26/01/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 321
-
20/11/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/11/2022 17:02
Retirado de pauta
-
17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
16/11/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/11/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
10/11/2022 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/11/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 19:06
Determinada a intimação
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
04/11/2022 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000990-90.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 452) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: SEBASTIAO DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MELINA SALOMAO NETTO (OAB ES020507) RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI (OAB ES025112) RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB RJ108925) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:31
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 452
-
26/10/2022 13:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/10/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
22/09/2022 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 09:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
01/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/08/2022 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000990-90.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 523) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: SEBASTIAO DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: melina salomao netto (OAB ES020507) RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI (OAB ES025112) RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB RJ108925) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
29/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:35
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 523
-
01/06/2022 17:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/06/2022 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
28/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/04/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/04/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/04/2022 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/04/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/04/2022 10:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
20/04/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
19/04/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
31/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/03/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/03/2022 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2022 22:27
Julgado procedente o pedido
-
13/10/2021 14:57
Conclusos para julgamento
-
13/10/2021 14:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
13/10/2021 14:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
28/09/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/08/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 22:59
Juntada de Petição - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RJ108925 - CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE)
-
24/08/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2021 15:18
Juntada de Petição
-
22/07/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
-
15/07/2021 21:08
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
01/07/2021 14:54
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/07/2021 14:54
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
28/06/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/05/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2021 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/05/2021 18:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/05/2021 18:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/05/2021 18:42
Determinada a citação
-
14/05/2021 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2021 16:08
Redistribuído por sorteio - (ESSER01F para ESVITJE02F)
-
07/05/2021 13:32
Juntada de Petição
-
19/04/2021 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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