16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003080-72.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA LIMA (OAB SP428647) DESPACHO/DECISÃO Defiro a habilitação de MONIQUE RENÉE SANTOS SOUZA, ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVA, JHULLY VITÓRIA ROCHA DA SILVA, Paola Cristina Marques Silva, Rhayane Nicolly Marques Silvae KATLEN PRISCILA MARQUES DA SILVA nos presentes autos, vez que comprovado o óbito da parte autora e a qualidade de sucessores legítimos do falecido.

Considerando que o benefício pleiteado pelo autor originário não enseja direito à concessão de pensão por morte, a habilitação deve ser promovida pelos sucessores na forma da lei civil. Intimem-se. À Secretaria para retificar o polo ativo da demanda.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
29/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:03

Determinada a intimação
28/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003080-72.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: THAYSE SYLVESTRE ROCHAADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA LIMA DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, observo que o benefício pleiteado pelo falecido autor não enseja direito à concessão de pensão por morte, portanto, a habilitação deve ser promovida pelos sucessores na forma da lei civil. Outrossim, intime-se a interessada/menor JHULLY VITÓRIA ROCHA DA SILVA, representada por Thayse Sylvestre Rocha, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o número de seu CPF.

Cumprido, voltem-me os autos conclusos.
08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:44

Determinada a intimação
16/06/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:54

Determinada a intimação
19/05/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:55

Determinada a intimação
14/04/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
22/10/2024 20:10

Conclusos para julgamento
15/08/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2024 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
13/05/2024 11:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2024 16:31:31)
18/03/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:30

Determinada a intimação
20/02/2024 16:58

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2024 11:36

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/01/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055164-16.2025.4.02.5101

Omar da Conceicao Martim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Santos Pessanha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005336-79.2024.4.02.5006

Alisson de Oliveira Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5085464-97.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052682-03.2022.4.02.5101

Renato Aldo Stefano Padovani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Damian Batschauer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079042-04.2024.4.02.5101

Juliana Miranda Silva Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo