09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0530205-34.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 103, 105
29/08/2025 14:59

Despacho
29/08/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 10:56

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052682-03.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: RENATO ALDO STEFANO PADOVANIADVOGADO(A): Fernando Damian Batschauer (OAB SC031574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 25/08/2025 - Expedição de Alvará
25/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:29

Expedição de Alvará
25/08/2025 19:29

Expedição de ofício
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052682-03.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: RENATO ALDO STEFANO PADOVANIADVOGADO(A): Fernando Damian Batschauer (OAB SC031574)SENTENÇAjulgo extinta a presente execução
14/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 14:20

Conclusos para julgamento
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020609-36.2025.4.02.9445/TRF (FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER)
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020608-51.2025.4.02.9445/TRF (RENATO ALDO STEFANO PADOVANI)
16/06/2025 09:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 05302053420104025101/RJ referente ao evento 290
08/06/2025 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-84 processada no TRF2 com o no. 50206093620254029445/TRF (FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER)
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-84 processada no TRF2 com o no. 50206085120254029445/TRF (FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER)
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-84 processada no TRF2 com o no. 50206085120254029445/TRF (RENATO ALDO STEFANO PADOVANI)
03/06/2025 16:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-84
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
09/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-84
02/05/2025 08:40

Decisão interlocutória
24/03/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 09:02

Juntada de Petição
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/02/2025 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0503563-58.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 68
18/02/2025 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0530205-34.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 68
17/02/2025 16:51

Despacho
17/02/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/01/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/01/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/01/2025 16:20

Juntada de Petição
14/01/2025 15:41

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 05035635820094025101/RJ referente ao evento 336
27/11/2024 14:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 05302053420104025101/RJ referente ao evento 239
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 15:35

Despacho
04/11/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/11/2024 12:42

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/10/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
01/05/2024 22:34

Conclusos para julgamento
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 31
04/04/2024 12:02

Juntada de Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/03/2024 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/03/2024 02:07

Determinada a intimação
01/12/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/11/2023 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 18:35

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2023 17:17

Conclusos para julgamento
27/11/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/11/2022 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/10/2022 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2022 17:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2022 17:46

Determinada a citação
19/08/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/08/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/08/2022 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2022 22:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 01:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2022 01:53

Determinada a intimação
13/07/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00