26/08/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037510-21.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WESLEY ESTEVESADVOGADO(A): MARIA JOSE COURA DE ARAUJO (OAB RJ111376)ADVOGADO(A): NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE (OAB RJ069562)ADVOGADO(A): IVAM SERRA DOMINICE (OAB RJ089085) DESPACHO/DECISÃO 1.

Eventos 94 e 101: O adequado cumprimento da obrigação de fazer é imprescindível antes do cumprimento da obrigação de pagar, a fim de serem evitadas discussões posteriores sobre diferenças pendentes. 2.

No presente caso, requer a parte exequente a intimação do INSS para cumprimento da supramencionada obrigação de fazer.

Entretanto, a pesquisa realizada pela Secretaria deste Juízo noticia tal cumprimento no evento 103.

Portanto, dê-se vista para a parte autora, ora exequente, por quinze dias, sobre a referida pesquisa. 3.

Não havendo impugnação, deverá manifestar-se também sobre os cálculos dos atrasados (obrigação de pagar) já ofertados pelo instituto no evento 95. 4.

Com a concordância, prossiga-se com o exaurimento do despacho proferido anteriormente no evento 84 (item 5).
15/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:34

Determinada a intimação
14/08/2025 17:06

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/05/2025 14:37

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/03/2025 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/03/2025 17:14

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
13/03/2025 12:02

Despacho
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/02/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:30

Juntada de Petição
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 15:57

Conclusos para julgamento
28/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/10/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 12:55

Julgado procedente em parte o pedido
08/10/2024 00:24

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2024 12:30

Conclusos para julgamento
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:27

Determinada a intimação
08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/02/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/02/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 09:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/02/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
05/02/2024 14:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/02/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 10:23

Despacho
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/11/2023 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
03/11/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
30/10/2023 08:21

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 17:06

Juntada de Petição
26/10/2023 13:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2023 16:50

Determinada a intimação
24/10/2023 23:21

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/07/2023 18:14

Determinada a intimação
10/05/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/03/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/03/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/03/2023 17:27

Determinada a intimação
02/12/2022 09:34

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/10/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/10/2022 16:09

Despacho
17/10/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/07/2022 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 07:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
26/07/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
08/06/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/06/2022 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 12:17

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2022 22:56

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2022 11:55

Determinada a intimação
18/05/2022 23:03

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010358-97.2024.4.02.5110

Deocleciano Alves Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007001-48.2024.4.02.5001

Sebastiao Marcio de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5126527-34.2023.4.02.5101

Marcia Regina Vac Giovannini

Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...

Advogado: Clarice Goulart Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002488-43.2025.4.02.5117

Claudionor Alves Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0052279-61.2018.4.02.5101

Uniao

Joao Fernandes

Advogado: Fernanda Fernandes Spinelli

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2020 10:30

Exibir Processo