12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009186-47.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOCKEY CLUB VADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 17, PET1: Reconheço a competência do Juizado para o processamento da demanda, tendo em vista que o valor a ser executado é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos, em conformidade com o art. 3º da Lei nº 10.259/2001. Além disso, as causas excludentes deste rito especial se encontram taxativamente dispostas no § 1° desse mesmo art. 3º, no qual não se encontra qualquer referência aos Títulos Executivos Extrajudiciais.

Proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF)".

II - Intime-se a parte Exequente para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, ata de assembleia geral de eleição do atual síndico, bem como as atas de assembleias anuais de fixação das cotas condominiais que estão sendo executadas.

III - Após, voltem os autos conclusos.
10/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:32

Determinada a intimação
16/07/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009186-47.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOCKEY CLUB VADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO EM INSPEÇÃO Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove o recolhimento das custas processuais, nos termos da Lei nº 9.289/96.

Após, voltem os autos conclusos.
22/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:05

Determinada a intimação
11/04/2025 16:20

Juntada de Petição
30/03/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT06F para RJSGO05F)
27/02/2025 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT06S para RJNIT06F)
27/02/2025 17:28

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:43

Declarada incompetência
20/01/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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