TRF2 - 0009229-63.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2022 10:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
24/11/2022 10:54
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022
-
23/11/2022 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 17:19
Despacho
-
23/11/2022 15:15
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
21/11/2022 11:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
24/10/2022 15:48
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
-
22/09/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
22/09/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
21/09/2022 19:43
Juntada de Petição
-
20/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 14:46
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
24/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 22:44
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 19:12
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 0009229-63.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) ADVOGADO: ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/08/2022 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
09/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
09/08/2022 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
30/06/2022 11:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/06/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
29/06/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/06/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 11:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
20/05/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
12/05/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
20/04/2022 12:42
Juntada de Petição
-
19/04/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2022 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/04/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 11:08
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/03/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 14:14
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00:00</b>
-
14/03/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 0009229-63.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) ADVOGADO: ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
07/03/2022 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
03/02/2022 18:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/02/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 66
-
02/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/01/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/11/2021 13:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
28/11/2021 21:01
Juntada de Petição
-
26/11/2021 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/11/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2021 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/11/2021 17:46
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
11/06/2021 08:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/06/2021 07:38
Juntada de Certidão
-
07/06/2021 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2021 19:51
Juntada de Petição
-
28/05/2021 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2021 09:11
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 18:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
25/05/2021 18:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
25/05/2021 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/05/2021 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/05/2021 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/05/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2021 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/05/2021 13:36
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/05/2021 23:04
Juntada de Petição
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
16/04/2021 12:28
Juntada de Petição
-
15/04/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2021 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
13/04/2021 13:55
Juntado(a)
-
13/04/2021 13:55
Juntado(a)
-
12/04/2021 04:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2021 14:26
Juntada de Certidão
-
15/03/2021 12:59
Juntada de Petição
-
09/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00:00</b>
-
05/03/2021 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/03/2021 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
04/03/2021 17:24
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
02/03/2021 22:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
02/03/2021 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
19/02/2021 01:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/02/2021 01:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/02/2021 18:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/02/2021 18:59
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/02/2021 18:54
Juntada de Petição
-
10/02/2021 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
29/01/2021 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/01/2021 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/01/2021 18:29
Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
28/01/2021 18:29
Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
27/01/2021 03:14
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
28/11/2020 04:05
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>15/12/2020 13:00:00</b>
-
27/11/2020 09:23
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/11/2020 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/11/2020 19:38
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
04/11/2020 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB09 para GAB08)
-
03/11/2020 22:37
Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> CODRA
-
03/11/2020 22:37
Declarado impedimento
-
26/06/2020 11:29
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB09)
-
26/06/2020 11:27
Juntada de Certidão
-
25/06/2020 20:47
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00125144120104020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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