TRF2 - 5077228-59.2021.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

CPF *44.***.*53-63

Advogados

KIMBERLY KRYSTINE CARVALHO DE ANDRADE

OAB: 215205/RJ

CPF *50.***.*51-38

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA 20ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 20:01

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 14:51

    Despacho

  • 25/05/2023 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/04/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/04/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 12:36

    Decisão interlocutória

  • 28/01/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 17:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedição de ofício - 06/09/2022 15:59:03)

  • 06/09/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 16:19

    Expedição de ofício

  • 11/08/2022 16:25

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 20/07/2022 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/07/2022 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 22:20

    Despacho

  • 18/07/2022 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 18:56

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 31/05/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/05/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 16:20

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 11:53

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 13:32

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50772285920214025101

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Remessa Necessária Cível Nº 5077228-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 730) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: KIMBERLY KRYSTINE CARVALHO DE ANDRADE (OAB RJ215205) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 20ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - TERESINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 27/10/2021 09:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

  • 27/10/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22

  • 26/10/2021 19:39

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 19:28

    Expedição de ofício

  • 05/10/2021 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22

  • 28/09/2021 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/09/2021 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/09/2021 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 24/09/2021 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/09/2021 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/09/2021 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/09/2021 15:50

    Concedida a Segurança

  • 09/09/2021 22:36

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2021 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/09/2021 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/09/2021 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/09/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/08/2021 15:47

    Juntada de Petição

  • 12/08/2021 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2021 19:21

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 17:26

    Expedição de ofício

  • 21/07/2021 18:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/07/2021 18:29:31)

  • 21/07/2021 18:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/07/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 10:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2021 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009426-68.2017.4.02.5005

Elguido Siebert

Os Mesmos

Advogado: Maria Isabel Pontini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5096172-46.2020.4.02.5101

Associacao Brasileira das Administradora...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2022 03:14

Exibir Processo

Processo nº 5000812-16.2022.4.02.5101

Jose Nino Moreira do Vale Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0006513-58.2013.4.02.5101

Celso Bastos Rabello de SA

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Advogado: Patricia Miranda Rabello de SA

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0007848-15.2013.4.02.5101

Hitss do Brasil Servicos Tecnologicos Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Fer...

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2023 08:00

Exibir Processo