STJ - 0006513-58.2013.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 21:55
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
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28/11/2023 21:48
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2146832)
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28/11/2023 20:34
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
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28/11/2023 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023
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27/11/2023 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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27/11/2023 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023
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27/11/2023 12:50
Conheço do agravo de CELSO BASTOS RABELLO DE SÁ para determinar sua autuação como Recurso Especial
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27/07/2022 17:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
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27/07/2022 17:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
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26/07/2022 12:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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26/07/2022 12:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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22/06/2022 08:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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22/06/2022 08:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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13/06/2022 11:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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14/03/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 0006513-58.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CELSO BASTOS RABELLO DE SA ADVOGADO: PATRICIA MIRANDA RABELLO DE SA (OAB RJ157304) APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR: JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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