08/09/2025 10:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
08/09/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
15/07/2025 20:24

Juntada de Petição
15/07/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/07/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
14/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/07/2025 11:47

Negado seguimento a Recurso Especial
07/04/2025 19:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/04/2025 14:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/04/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/04/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/04/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
23/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
14/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/03/2025 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 11:57

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
31/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
30/01/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 3
27/01/2025 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/01/2025 01:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
17/01/2025 01:48

Retirado de pauta
02/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59
28/11/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/11/2024 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59 Sequencial: 22
27/11/2024 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/11/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
26/11/2024 16:27

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
26/11/2024 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/11/2024 16:16

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
26/11/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/11/2024 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2022 12:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/06/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
31/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/05/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/05/2022 12:25

Juntada de Petição
06/05/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/05/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/05/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/05/2022 17:50

Recurso Especial sobrestado
04/05/2022 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2022 15:11

Juntada de Certidão
04/05/2022 14:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/05/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 66
03/05/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/04/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2022 20:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/04/2022 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/04/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 18:17

Juntada de Petição
01/04/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/03/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 15:46

Juntado(a)
28/03/2022 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 15:45

Juntado(a)
25/03/2022 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2022 17:43

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5016808-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: EVERALDO J POLONINI (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 174
16/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
14/02/2022 19:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
14/02/2022 16:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
14/02/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2022 14:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/02/2022 14:50

Juntada de Certidão
03/02/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/01/2022 13:47

Juntada de Petição
28/01/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 15:51

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
27/01/2022 15:51

Juntado(a)
27/01/2022 15:51

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
27/01/2022 15:51

Juntado(a)
26/01/2022 21:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/11/2021 14:30

Juntada de Certidão
24/11/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2021 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2021 13:00 Sequencial: 34
24/11/2021 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/11/2021 16:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
17/11/2021 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/11/2021 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/10/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2021 15:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/10/2021 15:09

Juntada de Certidão
21/10/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2021 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/10/2021 12:55

Juntada de Petição
18/10/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/10/2021 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021 Data da sessão: 05/10/2021 13:00:00
17/09/2021 13:54

Juntada de Certidão
16/09/2021 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2021 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2021 13:00 Sequencial: 66
16/09/2021 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
31/08/2021 17:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
31/08/2021 17:38

Juntada de Certidão
30/08/2021 12:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
30/08/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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