TRF2 - 0002743-02.2014.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2023 19:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
02/02/2023 19:42
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
-
02/02/2023 19:40
Lavrada Certidão
-
09/11/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/10/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/10/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/10/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 22:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 22:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 13:41
Juntado(a)
-
28/09/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/09/2022 18:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/09/2022 12:08
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0002743-02.2014.4.02.5108/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO: MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
29/08/2022 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/03/2022 12:48
Retirado de pauta
-
29/03/2022 12:38
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 14:37
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 11:56
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0002743-02.2014.4.02.5108/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO: MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
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03/12/2021 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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