TRF2 - 5001477-67.2020.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

PAULO DA FONSECA JAEGGE

CPF *09.***.*54-04

Advogados

DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE

OAB: 226453/RJ

CPF *80.***.*99-04

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTO ANTONIO DE PADUA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 08:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5176543-89.2022.4.02.9445/TRF (PAULO DA FONSECA JAEGGE)

  • 25/11/2022 17:35

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 25/10/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*42-93 processada no TRF2 com o no. 51765438920224029445/TRF (PAULO DA FONSECA JAEGGE)

  • 24/10/2022 15:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*42-93

  • 19/10/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 07/10/2022 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 06/10/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 30/09/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 30/09/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 29/09/2022 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 29/09/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 29/09/2022 13:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*42-93

  • 29/09/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/09/2022 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 22/09/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 20/09/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 11:39

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2022 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 19/09/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 19/09/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 16/08/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 16/08/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 16/08/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:21

    Despacho

  • 12/08/2022 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 10/06/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 10/06/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/06/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 08/06/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 08/06/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 13:02

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50014776720204025112

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001477-67.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 735) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: PAULO DA FONSECA JAEGGE (IMPETRANTE) ADVOGADO: DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/01/2022 18:33

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

  • 22/12/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/10/2021 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 25/10/2021 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/10/2021 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 21/10/2021 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 20/10/2021 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 12:56

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2021 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2021 11:26

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/07/2021 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 05/07/2021 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/07/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2021 12:06

    Decisão interlocutória

  • 02/07/2021 08:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2021 17:13

    Juntada de Petição

  • 08/06/2021 13:55

    Juntada de Petição

  • 08/06/2021 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/05/2021 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/05/2021 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/05/2021 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 11:10

    Despacho

  • 27/05/2021 09:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2021 16:06

    Juntada de Petição

  • 06/05/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/04/2021 21:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 04/04/2021 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/03/2021 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/03/2021 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/03/2021 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/03/2021 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/03/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2021 12:45

    Despacho

  • 24/03/2021 09:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2021 09:34

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2020

  • 06/03/2021 19:10

    Juntada de Petição

  • 12/02/2021 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 23/01/2021 11:32

    Juntada de Petição

  • 23/01/2021 11:13

    Juntada de Petição

  • 18/01/2021 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2021 13:13

    Despacho

  • 18/01/2021 08:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/12/2020 11:22

    Juntada de Petição

  • 03/12/2020 04:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 05/11/2020 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 10:43

    Despacho

  • 05/11/2020 08:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 03:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/10/2020 12:27

    Juntada de Petição

  • 10/10/2020 00:18

    Juntada de Petição

  • 03/10/2020 03:37

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2020 03:49

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 03/09/2020 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/09/2020 10:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 31/08/2020 22:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/08/2020 22:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 31/08/2020 22:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/08/2020 22:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/08/2020 22:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/08/2020 22:18

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 06/08/2020 20:03

    Juntada de Petição

  • 06/08/2020 19:58

    Juntada de Petição

  • 08/07/2020 14:34

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/07/2020 03:48

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 11

  • 06/07/2020 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 03/07/2020 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2020 14:43

    Juntada de Petição

  • 22/06/2020 17:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2020 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2020 10:39

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 11/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2020 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2020 17:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 01/06/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2020 15:39

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 01/06/2020 14:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/06/2020 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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