STJ - 0198548-46.2017.4.02.5120

03/02/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/02/2023 13:23

Transitado em Julgado em 03/02/2023

29/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022 12:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

23/11/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/11/2022 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1083089/2022

23/11/2022 09:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2022 09:50

Protocolizada Petição 1083089/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2022

26/08/2022 10:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2022 10:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2022 05:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/08/2022 11:41

Juntada de Petição de petição nº 629640/2022

03/08/2022 11:38

Protocolizada Petição 629640/2022 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2022

01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/07/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201977043. Publicação prevista para 01/08/2022)

11/07/2022 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2022 00:00

Intimação