STJ - 5082121-64.2019.4.02.5101

25/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 25/05/2023

04/05/2023 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410082/2023

04/05/2023 22:41

Protocolizada Petição 410082/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

03/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 857922/2022 - AgInt

02/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0857922 - AgInt no AREsp 2160360 - Publicação prevista para 03/05/2023

30/04/2023 14:50

Determinada a devolução dos autos à origem para fins do disposto no art. 1.040 do CPC/2015, revogando a decisão anterior.

30/11/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/10/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 857922/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 857922/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 857922/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 17:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 857922/2022

26/09/2022 16:59

Protocolizada Petição 857922/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

05/09/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778239/2022

05/09/2022 14:34

Protocolizada Petição 778239/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022

02/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

01/09/2022 06:10

Conheço do agravo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2022 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/08/2022 09:00

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 624307/2022

02/08/2022 08:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2022 08:55

Protocolizada Petição 624307/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/08/2022 09:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/07/2022 06:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2022 00:00

Intimação

14/03/2022 00:00

Intimação