TRF2 - 5006946-70.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
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29/08/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 105
-
28/08/2025 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/08/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/08/2025 11:28
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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04/08/2025 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/08/2025 20:47
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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20/05/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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20/05/2025 11:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/10/2022 17:17
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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24/10/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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18/10/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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18/10/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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11/10/2022 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2022 18:47
Recurso Extraordinário sobrestado
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22/07/2022 16:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/07/2022 15:58
Juntada de Certidão
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22/07/2022 14:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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22/07/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/05/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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27/05/2022 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
27/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/04/2022 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2022 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2022 13:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/04/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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21/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006946-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SILAS DA COSTA SILVA (Espólio) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: TEREZA CRISTINA DA COSTA SILVA (Inventariante) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2022 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
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11/03/2022 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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01/12/2021 09:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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30/11/2021 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/11/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2021 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
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28/10/2021 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/10/2021 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/10/2021 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2021 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2021 01:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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25/10/2021 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
22/10/2021 13:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
17/10/2021 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
06/10/2021 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2021 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/10/2021 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2021 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2021 07:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/09/2021 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/09/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00:00</b>
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02/09/2021 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2021 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 167
-
01/09/2021 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/08/2021 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/08/2021 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/06/2021 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2021 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2021 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/06/2021 15:59
Não Concedida a Medida Liminar
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08/06/2021 09:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/06/2021 21:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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07/06/2021 15:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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