23/06/2022 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/06/2022 18:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
22/06/2022 18:59

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:10

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
21/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/06/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/05/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/05/2022 13:57:29)
24/05/2022 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/05/2022 13:57:29)
24/05/2022 14:40

Juntado(a)
23/05/2022 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/05/2022 17:42

Recurso Especial Admitido
20/05/2022 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/05/2022 14:00

Juntada de Certidão
20/05/2022 12:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
20/05/2022 11:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
19/05/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/04/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/04/2022 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/04/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 11:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - PETIÇÃO - 12/04/2022 15:20:05)
18/04/2022 09:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
18/04/2022 09:33

Despacho
12/04/2022 19:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
12/04/2022 18:10

Juntada de Petição
12/04/2022 18:05

Juntada de Petição
12/04/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
11/04/2022 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2022 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2022 15:38

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01
07/04/2022 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 01/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de ABRIL e 12h59min do dia 07 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 28/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Execução Penal Nº 5039392-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO (AGRAVANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO: PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR: JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
17/03/2022 14:58

Juntada de Certidão
17/03/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2022 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/04/2022 13:00 Sequencial: 3
07/03/2022 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/03/2022 12:57:36)
02/03/2022 08:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
28/02/2022 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2020 13:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
18/11/2020 11:34

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
18/11/2020 11:34

Despacho
11/11/2020 18:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
11/11/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/11/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
06/11/2020 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2020 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
04/11/2020 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/10/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/10/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/10/2020 18:52

Juntada - Notas taquigráficas
25/09/2020 20:38

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP
25/09/2020 20:38

Despacho
23/09/2020 16:05

Conclusão para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
23/09/2020 15:30

Remessa Interna com Acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
27/07/2020 17:18

Remessa Interna - GAB03 -> GAB01
15/07/2020 15:06

Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
15/07/2020 14:55

Remessa Interna - GAB01 -> SUB1TESP
14/07/2020 18:46

Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
14/07/2020 18:03

Remessa Interna com declaração de voto - GAB03 -> SUB1TESP
14/07/2020 18:03

Juntada - Julgamento
03/02/2020 17:10

Conclusão para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03
24/01/2020 19:55

Expedição de ofício
11/12/2019 19:33

Julgamento - Prejudicado - por maioria
26/11/2019 13:48

Lavrada Certidão
25/11/2019 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2019 17:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2019 13:00:00 Sequencial: 4
22/11/2019 13:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
22/11/2019 13:17

Juntado(a)
02/09/2019 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/08/2019 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/08/2019 13:33

Juntado(a)
25/07/2019 17:50

Distribuído por prevenção - Número: 00111407720164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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