08/04/2024 16:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
08/04/2024 16:51

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 148
05/02/2024 16:36

Juntada de Petição
05/02/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
05/02/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
02/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 15:29

Negado seguimento a Recurso Especial
04/09/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/09/2023 15:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/09/2023 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
28/07/2023 14:19

Juntada de Petição
27/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2023 02:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2023 12:21

Juntado(a)
30/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5007795-33.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDA RILLOS DA COSTA (OAB RJ228122) APELANTE: KLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDA RILLOS DA COSTA (OAB RJ228122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/06/2023 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 154
29/06/2023 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/10/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/10/2022 10:15

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
20/10/2022 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2022 17:55

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
04/10/2022 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2022 15:38

Recebidos os autos do STJ
28/06/2022 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/06/2022 03:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
28/06/2022 03:07

Juntada de Certidão
15/06/2022 13:01

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/06/2022 11:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
11/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
21/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 107
20/04/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/04/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/04/2022 11:43

Juntada de Petição
19/04/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/04/2022 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/03/2022 11:26

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:46

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:14

Juntada de Certidão
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 01/04/2022 13:00:00
14/03/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5007795-33.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: KLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDA RILLOS DA COSTA (OAB RJ228122) APELANTE: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDA RILLOS DA COSTA (OAB RJ228122) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) APELADO: Procurador Fazenda Nacional - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/03/2022 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2022 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/04/2022 13:00 Sequencial: 41
08/03/2022 13:53

Juntada de Certidão
07/03/2022 19:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/02/2022 17:28

Juntada de Petição
06/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
26/08/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
26/08/2021 15:24

Juntada de Petição
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83
13/08/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/08/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2021 10:38

Juntada de Petição
12/08/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/08/2021 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2021 16:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
26/07/2021 14:12

Juntada de Certidão
16/07/2021 21:14

Juntada de Certidão
16/07/2021 19:43

Juntada de Certidão
16/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
12/07/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2021 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 7
07/07/2021 20:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/04/2021 11:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2021 16:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
08/03/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
08/02/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/02/2021 15:28

Juntada de Petição
05/02/2021 19:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
07/01/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
21/12/2020 23:13

Juntada de Petição
18/12/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2020 15:40

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
18/12/2020 15:40

Recurso Extraordinário não admitido
18/12/2020 15:40

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
18/12/2020 15:40

Recurso Especial Admitido
15/12/2020 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2020 17:39

Juntada de Certidão
15/12/2020 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/12/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
15/12/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
14/12/2020 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 21:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
14/12/2020 21:37

Despacho
11/12/2020 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2020 15:36

Juntada de Certidão
11/12/2020 14:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/12/2020 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
13/10/2020 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/10/2020 21:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/10/2020 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
13/10/2020 16:08

Juntada de Petição
28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/09/2020 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2020 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
18/09/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/09/2020 17:32

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/09/2020 15:42

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
18/08/2020 04:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2020
14/08/2020 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2020 21:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2020 13:00:00 Sequencial: 106
14/08/2020 13:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2020 17:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
10/08/2020 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/08/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
10/08/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
06/08/2020 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
05/08/2020 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/08/2020 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/08/2020 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2020 19:15

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/07/2020 19:39

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
08/07/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2020
03/07/2020 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/07/2020 23:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
03/07/2020 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/07/2020 20:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/07/2020 14:00:00 Sequencial: 95
03/07/2020 12:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/07/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/06/2020 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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