TRF2 - 5013929-85.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ: 60.546.801/0001-89

Advogados

CASSIANO INSERRA BERNINI

OAB: 165682/SP

CPF *60.***.*25-88

CYRO CUNHA MELO FILHO

OAB: 204571/SP

CPF *12.***.*13-91

ERIKA GARCIA CUNHA MELO

OAB: 061208/MG

CPF *96.***.*21-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2023 10:35

    Transitado em Julgado - Data: 25/01/2023

  • 26/01/2023 10:34

    Lavrada Certidão

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/11/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/11/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/10/2022 13:56

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/10/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/10/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2022 22:29

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/10/2022 22:29

    Prejudicado o recurso

  • 05/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/05/2022 19:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50844524820214025101/RJ

  • 16/05/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/05/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/05/2022 12:38

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 15:21

    Prejudicado o recurso

  • 29/03/2022 12:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/03/2022 12:48

    Retirado de pauta

  • 29/03/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 14:38

    Lavrada Certidão

  • 17/03/2022 11:57

    Lavrada Certidão

  • 17/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5013929-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: CASSIANO INSERRA BERNINI (OAB SP165682) ADVOGADO: CYRO CUNHA MELO FILHO (OAB SP204571) ADVOGADO: ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO S/A INTERESSADO: VP EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/03/2022 14:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/03/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2022 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 15/02/2022 22:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50844524820214025101/RJ

  • 31/01/2022 19:58

    Retirado de pauta

  • 31/01/2022 19:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 31/01/2022 19:57

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 14:21

    Lavrada Certidão

  • 18/12/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>

  • 07/12/2021 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2021 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 07/12/2021 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/12/2021 20:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 06/12/2021 20:14

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 20:14

    Retirado de pauta

  • 06/12/2021 12:11

    Lavrada Certidão

  • 26/11/2021 13:04

    Lavrada Certidão

  • 26/11/2021 12:23

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021

  • 17/11/2021 13:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/11/2021 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2021 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 18/10/2021 10:29

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2021 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2021 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/10/2021 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/10/2021 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/09/2021 12:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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