23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2025 19:15

Recurso Extraordinário não admitido
28/07/2025 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2025 19:15

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 19:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/04/2025 18:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/04/2025 18:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
19/02/2025 11:59

Juntada de Petição
18/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/02/2025 18:46

Juntado(a)
17/02/2025 18:46

Juntado(a)
12/02/2025 21:46

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
18/12/2024 15:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59
17/12/2024 19:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/12/2024 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59 Sequencial: 15
17/12/2024 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/12/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
11/12/2024 18:41

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
11/12/2024 18:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
11/12/2024 18:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
11/12/2024 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/12/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
10/12/2024 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2024 10:45

Juntada de Petição
30/09/2022 15:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
05/08/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/08/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2022 19:15

Juntada de Petição
03/08/2022 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/08/2022 13:39

Recurso Especial sobrestado
02/08/2022 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/08/2022 17:56

Juntada de Certidão
02/08/2022 16:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/08/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/06/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2022 18:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/06/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/06/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/05/2022 14:12

Juntada de Petição
27/05/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 18:02

Juntado(a)
26/05/2022 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 18:02

Juntado(a)
26/05/2022 14:30

Pedido não conhecido - por unanimidade
29/04/2022 12:30

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5050032-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: POSTO DE GASOLINA LUANDA LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/04/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 6
27/04/2022 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/04/2022 14:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
18/04/2022 14:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
11/04/2022 17:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
11/04/2022 13:36

Juntada de Petição
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2022 19:00

Juntada de Petição
01/04/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2022 18:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2022 18:14

Juntada de Certidão
01/04/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 14:45

Juntado(a)
28/03/2022 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 14:45

Juntado(a)
25/03/2022 17:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/02/2022 17:43

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5050032-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: POSTO DE GASOLINA LUANDA LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 183
16/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/02/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
11/02/2022 14:14

Juntada de Certidão
11/02/2022 13:59

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
10/02/2022 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 10/02/2022 14:27:06)
10/02/2022 14:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
10/02/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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