TRF2 - 5004216-86.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 14:57
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 14:56
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/02/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
02/02/2024 17:07
Juntada de Petição
-
31/01/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
31/01/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:51
Recurso Especial não admitido
-
30/01/2024 16:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:51
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
28/07/2023 10:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/07/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 16:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/07/2023 15:37
Juntada de Petição
-
27/07/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2023 14:57
Juntada de Petição
-
07/06/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/05/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
19/05/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/05/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2023 13:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004216-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: COMPANHIA BOTAFOGO ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 14:02
Juntada de Petição
-
29/03/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/03/2022 12:49
Retirado de pauta
-
29/03/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004216-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COMPANHIA BOTAFOGO ADVOGADO: BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2022 15:05
Retirado de pauta
-
21/02/2022 12:19
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 12:46
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
01/02/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
01/02/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 09:31
Juntada de Petição
-
28/04/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/04/2021 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 13:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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