STJ - 5044380-87.2019.4.02.5101

19/10/2023 08:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/10/2023 08:05

Transitado em Julgado em 19/10/2023

03/10/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998626/2023

03/10/2023 22:31

Protocolizada Petição 998626/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

21/09/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 412305/2023 - AgRg

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0412305 - AgRg no REsp 2009817 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00412305/2023 - AgRg no REsp 2009817/RJ

22/08/2023 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2023

21/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2023 10:29

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00412305/2023 - AgRg no REsp 2009817/RJ

24/07/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/07/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 711949/2023

24/07/2023 18:52

Protocolizada Petição 711949/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2023

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 412305/2023 -

30/06/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 412305/2023 - AgRg

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0412305 - AgRg no REsp 2009817 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00412305 - AgRg no REsp 2009817

08/05/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/05/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 412305/2023

05/05/2023 15:24

Protocolizada Petição 412305/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2023

26/04/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 09:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

13/12/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

06/10/2022 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901932/2022

06/10/2022 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/10/2022 14:33

Protocolizada Petição 901932/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2022

05/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/07/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2022

06/07/2022 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/07/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

06/07/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2022

06/07/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

04/07/2022 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

04/07/2022 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

22/06/2022 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO