27/06/2024 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2024 19:13

Decisão interlocutória
26/06/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 13:53

Juntado(a)
20/10/2023 12:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR09 Número: 50443808720194025101
18/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de ABRIL e 12h59min do dia 07 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 28/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Execução Penal Nº 5044380-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO (AGRAVANTE) ADVOGADO: PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR: MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
09/09/2019 15:46

Remessa Externa - RJRIOCR09 -> TRF2
06/09/2019 17:44

Despacho/Decisão - de Expediente
06/09/2019 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2019 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2019 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
22/08/2019 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2019 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
28/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
24/07/2019 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/07/2019 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/07/2019 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2019 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 15:02

Despacho/Decisão - de Expediente
17/07/2019 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/07/2019 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/07/2019 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
09/07/2019 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2019 12:08

Juntada - Peças Digitalizadas
09/07/2019 12:03

Distribuído por dependência - Número: 50138397120194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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