TRF2 - 5044380-87.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANA DE LOURDES ANCELMO

CPF *14.***.*28-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 12:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR09

  • 20/10/2023 08:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/06/2022 12:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/06/2022 18:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/06/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 16:10

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 15/06/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 24/05/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 17:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2022 18:59:08)

  • 24/05/2022 17:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2022 18:59:08)

  • 24/05/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/05/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/05/2022 18:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2022 12:32:56)

  • 23/05/2022 18:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2022 12:32:56)

  • 23/05/2022 12:58

    Juntado(a)

  • 20/05/2022 21:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2022 21:18

    Recurso Especial Admitido

  • 16/05/2022 12:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 11:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 16/05/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/04/2022 11:40

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 19/04/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2022 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/04/2022 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

  • 11/04/2022 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2022 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2022 15:39

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01

  • 07/04/2022 15:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00:00</b>

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de ABRIL e 12h59min do dia 07 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 28/03/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Agravo de Execução Penal Nº 5044380-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO (AGRAVANTE) ADVOGADO: PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR: MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 17/03/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2022 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 02/03/2022 08:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 28/02/2022 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2022 20:31

    Juntada de Petição

  • 02/10/2020 11:56

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 02/10/2020 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/10/2020 11:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 24/09/2020 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/09/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2020 12:10

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PARECER' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 01/09/2020 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2020 18:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 26/08/2020 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/08/2020 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/08/2020 16:17

    Juntada - Notas taquigráficas

  • 26/08/2020 16:13

    Lavrada Certidão

  • 20/07/2020 13:57

    Remessa Interna com Acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

  • 17/07/2020 18:51

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 17/07/2020 18:44

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 14/07/2020 19:19

    Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

  • 14/07/2020 18:00

    Remessa Interna com declaração de voto - GAB03 -> SUB1TESP

  • 14/07/2020 18:00

    Juntada - Julgamento

  • 03/02/2020 16:55

    Conclusão para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03

  • 24/01/2020 19:56

    Expedição de ofício

  • 11/12/2019 19:37

    Julgamento - Prejudicado - por maioria

  • 26/11/2019 13:48

    Lavrada Certidão

  • 25/11/2019 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/11/2019 17:36

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 5

  • 22/11/2019 13:24

    Juntado(a)

  • 22/11/2019 13:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 22/11/2019 13:23

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 14/10/2019 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 30/09/2019 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/09/2019 15:46

    Distribuído por prevenção - Número: 00111407720164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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