04/05/2025 21:00

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/03/2025 12:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
27/04/2024 11:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
01/06/2022 15:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
01/06/2022 15:51

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2022
28/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/04/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
30/03/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/03/2022 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 15:48

Juntado(a)
28/03/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 15:48

Juntado(a)
25/03/2022 17:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/02/2022 17:44

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0001269-32.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (EMBARGADO) PROCURADOR: THIAGO VINICIO LEON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 178
16/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/08/2021 23:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
17/08/2021 11:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
16/08/2021 23:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
16/08/2021 23:18

Juntada de Certidão
16/08/2021 10:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
13/08/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014575-95.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Floresta Comercio e Industria S A - em R...

Advogado: Andrei Furtado Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2021 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5039392-23.2019.4.02.5101

Adriana de Lourdes Ancelmo

Ministerio Publico Federal

Advogado: Alexandre Lopes de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5006946-70.2021.4.02.0000

Tereza Cristina da Costa Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5002319-77.2020.4.02.5102

Aguinaldo Barbosa Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0022500-03.2014.4.02.5101

Eduardo Augusto Fernandes Fagundes

Ministerio Publico Federal

Advogado: Davi Szuvarcfuter Villar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2023 12:22

Exibir Processo