TRF2 - 5002319-77.2020.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGUINALDO BARBOSA QUEIROZ

CPF *10.***.*85-88

Advogados

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA

OAB: 162017/RJ

CPF *73.***.*58-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 15/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 13/04/2023 03:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 12/04/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 18:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5010322-98.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5010321-16.2023.4.02.9666/TRF (AGUINALDO BARBOSA QUEIROZ)

  • 24/02/2023 12:13

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-98 processada no TRF2 com o no. 50103229820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-98 processada no TRF2 com o no. 50103211620234029666/TRF (AGUINALDO BARBOSA QUEIROZ)

  • 15/02/2023 12:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-98

  • 14/02/2023 12:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 115

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 03/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 02/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 26/01/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 26/01/2023 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2023 13:25

    Determinada a intimação

  • 26/01/2023 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2023 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 25/01/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/01/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/01/2023 20:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-98

  • 14/12/2022 17:04

    Despacho

  • 14/12/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 15:02

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 25/10/2022 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 16:00

    Determinada a intimação

  • 24/10/2022 20:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 19/08/2022 08:46

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 19:04

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/08/2022 16:20

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 12:07

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 16/06/2022 02:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/06/2022 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/06/2022 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/05/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/05/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 13:59

    Determinada a intimação

  • 25/05/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 11:59

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 14:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/04/2022 12:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE01

  • 26/04/2022 12:38

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022

  • 26/04/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/04/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 06/04/2022 06:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/03/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/03/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/03/2022 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 17/03/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/03/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002319-77.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: AGUINALDO BARBOSA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCELO CARLEIAL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/02/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 133

  • 23/02/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/02/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 16:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 10/02/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/02/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/02/2022 09:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/02/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/02/2022 09:49

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/12/2021 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/12/2021 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/12/2021 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/12/2021 16:37

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/11/2021 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2021 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/11/2021 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/11/2021 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/11/2021 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2021 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2021 20:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/06/2021 17:08

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/06/2021 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2021 03:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2021 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2021 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/04/2021 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/04/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 10:40

    Juntada de Petição

  • 13/04/2021 18:55

    Juntada de Petição

  • 23/01/2021 04:34

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/12/2020 04:48

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 03/12/2020 15:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 03/12/2020 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2020 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2020 15:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AGUINALDO BARBOSA QUEIROZ <br/> Data: 28/01/2021 às 10:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES IT-NI - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ TEL.: 321

  • 18/09/2020 03:54

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/09/2020 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/09/2020 18:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 01/09/2020 16:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 01/09/2020 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2020 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2020 12:38

    Determinada a intimação

  • 01/09/2020 11:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 10:51

    Juntada de Petição

  • 20/07/2020 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2020 22:39

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2020 16:49

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2020 16:49

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 13/07/2020 16:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/04/2020 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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