TRF2 - 5016163-40.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 17:03
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 17:01
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/08/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/08/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/08/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
17/08/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
17/08/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
16/08/2023 13:53
Juntada de Petição
-
15/08/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 19:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 18:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/08/2023 18:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5016163-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA INTERESSADO: LUIS MAURO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 19:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 12:11
Retirado de pauta
-
02/06/2023 12:10
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 18:30
Juntada de Petição
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016163-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIS MAURO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA INTERESSADO: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
20/04/2023 14:30
Retirado de pauta
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5016163-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIS MAURO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA INTERESSADO: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
29/03/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
28/03/2023 12:35
Retirado de pauta
-
28/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016163-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIS MAURO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA INTERESSADO: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/03/2023 17:25
Juntada de Petição
-
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 09:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
31/01/2023 09:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 44
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/01/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/01/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/01/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/01/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/01/2023 07:55
Juntada de Petição
-
17/01/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/01/2023 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/01/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/01/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/01/2023 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
28/12/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/12/2022 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/12/2022 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 13:11
Juntado(a)
-
16/12/2022 15:10
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2022 20:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016163-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIS MAURO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA INTERESSADO: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 283
-
22/03/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2022 17:29
Lavrada Certidão
-
22/03/2022 17:28
Retirado de pauta
-
22/03/2022 17:21
Juntada de Petição
-
17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5016163-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA INTERESSADO: LUIS MAURO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2021 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/11/2021 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 21:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039392-23.2019.4.02.5101
Adriana de Lourdes Ancelmo
Ministerio Publico Federal
Advogado: Alexandre Lopes de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 18:59
Processo nº 5006946-70.2021.4.02.0000
Tereza Cristina da Costa Silva
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 11:28
Processo nº 5002319-77.2020.4.02.5102
Aguinaldo Barbosa Queiroz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 12:40
Processo nº 0022500-03.2014.4.02.5101
Eduardo Augusto Fernandes Fagundes
Ministerio Publico Federal
Advogado: Davi Szuvarcfuter Villar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2023 12:22
Processo nº 0001269-32.2019.4.02.5104
Caixa Economica Federal - Cef
Os Mesmos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2021 17:41