13/03/2023 14:10

Baixa Definitiva
09/02/2023 16:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02S para RJNIT02S) - processo: 50033765620184025117
09/02/2023 16:10

Juntada de Certidão
09/02/2023 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIT02S para RJNIT02S)
09/02/2023 16:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02S para RJNIT02S) - processo: 50033981720184025117
09/02/2023 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003398-17.2018.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
03/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
16/12/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/12/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/12/2022 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJSGO03F para RJNIT02S)
15/12/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 12:32

Despacho
14/12/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 18:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/05/2022 13:18

Baixa Definitiva
24/05/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/04/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/04/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 18:27

Determinado o Arquivamento
28/04/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50112915420214025117
18/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de ABRIL e 12h59min do dia 07 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 28/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5011291-54.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
02/02/2022 12:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
02/02/2022 12:08

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
02/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
17/01/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/01/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/01/2022 16:17

Decisão interlocutória
17/01/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/01/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/01/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/01/2022 14:28

Juntada de Certidão
12/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/12/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/12/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:45

Juntada de Certidão
26/11/2021 12:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2021
19/11/2021 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/11/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 16:08

Despacho
17/11/2021 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
17/11/2021 16:15

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/11/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/11/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 16:05

Despacho
12/11/2021 15:31

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 10:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
19/10/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2021 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/10/2021 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2021 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/10/2021 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
11/10/2021 13:50

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
11/10/2021 13:50

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/10/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 17:53

Decisão interlocutória
08/10/2021 12:40

Juntada de Certidão
08/10/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2021 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2021 19:05

Rejeitada a denúncia
01/10/2021 16:31

Conclusos para julgamento
23/09/2021 12:17

Distribuído por sorteio - Número: 50033765620184025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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