TRF2 - 5000348-42.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2022 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
06/12/2022 14:06
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
26/10/2022 23:54
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/09/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/09/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/09/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/09/2022 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/09/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/09/2022 18:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000348-42.2022.4.02.9999/ES (Aditamento: 1058) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: COSME GOMES ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1058
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1003
-
15/07/2022 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/06/2022 11:05
Juntada de Petição
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2022 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/06/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/06/2022 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2022 16:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/05/2022 11:12
Juntada de Petição
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11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000348-42.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: COSME GOMES ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/05/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/05/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
19/04/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/04/2022 15:23
Retirado de pauta
-
19/04/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 15:15
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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19/04/2022 11:51
Juntada de Petição
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 751
-
10/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/03/2022
-
10/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/03/2022
-
10/03/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000348-42.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00026435620168080038/ES) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: COSME GOMES ADVOGADO: Edgard Valle De Souza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
09/03/2022 14:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2022
-
09/03/2022 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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