18/06/2025 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008252-44.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARIA MAGDALENA SILVAADVOGADO(A): ELIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ186642)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) Reconhecer o direito da parte autora ao recebimento das diferenças devidas decorrentes da revisão do benefício de auxílio-doença NB 31/546.908.107-5, no período de 08/09/2011 a 09/06/2017, conforme valores apurados e reconhecidos administrativamente pela própria autarquia; b) Condenar o INSS ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a partir desta sentença (Súmula 362/STJ), e acrescida de juros de mora desde a citação (Súmula 54/STJ);
22/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:06

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2025 02:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 14:38

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 04:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:29

Determinada a citação
30/10/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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