10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073066-21.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: DULCINETE LINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILA BRAGANCA LOPES RIBEIRO (OAB RJ129985)ADVOGADO(A): MARTA ALMEIDA PINTO (OAB RJ127299)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
15/08/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 10:38

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007917-50.2023.4.02.9388/TRF (DULCINETE LINO DE OLIVEIRA)
03/11/2023 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/10/2023 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5021645-84.2023.4.02.9445/TRF (ALMEIDA & BRAGANCA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/09/2023 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-69 processada no TRF2 com o no. 50216458420234029445/TRF (ALMEIDA & BRAGANCA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
14/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-69 processada no TRF2 com o no. 50079175020234029388/TRF (DULCINETE LINO DE OLIVEIRA)
13/09/2023 16:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*42-69
13/09/2023 16:10

Juntada de Petição
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/08/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/08/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2023 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*42-69
23/08/2023 16:08

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
22/08/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/08/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/08/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 20:35

Despacho
08/08/2023 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/06/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:21

Juntada de Petição
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/04/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/03/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/03/2023 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 00:38

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
30/01/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/01/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 08:53

Conclusos para julgamento
02/09/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2022 16:01

Despacho
27/06/2022 18:28

Juntada de Petição
24/05/2022 07:57

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 03:01

Juntada de Petição
24/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/04/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/04/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2022 16:47

Despacho
12/04/2022 21:51

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/12/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/12/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2021 12:24

Juntada de Petição
06/12/2021 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/12/2021 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/10/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/10/2021 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2021 16:16

Concedida a tutela provisória
19/10/2021 22:36

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2021 22:31

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2021 02:42

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2021 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2021 22:05

Determinada a intimação
09/08/2021 21:19

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/08/2021 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/07/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/07/2021 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2021 12:22

Determinada a intimação
15/07/2021 19:43

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 14:35

Juntada de Petição
15/07/2021 13:57

Juntada de Petição
15/07/2021 13:50

Juntada de Petição
12/07/2021 17:01

Declarada incompetência
12/07/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00