09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037016-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE XAVIER PINHEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
30/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 15:54

Conclusos para julgamento
21/08/2025 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037016-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE XAVIER PINHEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, por 5 (cinco) dias, para manifestar-se a respeito de eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo alegado e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Não havendo questões processuais pendentes, retornarão os autos conclusos para sentença.
12/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:17

Determinada a intimação
07/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:18

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 00:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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