TRF2 - 5019299-73.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MESSIAS DE ALBUQUERQUE

CPF *11.***.*10-44

Advogados

JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO

OAB: 080438/RJ

CPF *96.***.*74-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2022 15:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 07/12/2022 15:36

    Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 22/11/2022 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/11/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/11/2022 05:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/11/2022 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/11/2022 19:51

    Recurso Especial não admitido

  • 07/11/2022 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/11/2022 20:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 23:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 03/11/2022 23:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2022 17:32

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/10/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/09/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2022 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2022 05:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/09/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/09/2022 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 17:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5019299-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE MESSIAS DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/08/2022 23:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 10/08/2022 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2022 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/11/2020 16:52

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/11/2020 16:51

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2020 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/11/2020 23:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 04/11/2020 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/11/2020 15:22

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/11/2020 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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