10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030115-46.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇATendo em vista a informação do(a) Exequente de que está satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento integral do(s) crédito(s) inscrito(s) sob o(s) número(s) 4.002.002393/20-90 e 4.002.002392/20-27, efetuado pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, inc.

II do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.

Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 17:43

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:54

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2025 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025 17:56

Juntada de Petição
07/03/2025 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/02/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
25/01/2025 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/01/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/01/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
21/01/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/01/2025 18:38

Expedição de ofício
17/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:08

Determinada a intimação
17/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/12/2024 11:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003368620214020000/TRF2
03/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2024 17:58

Decisão interlocutória
29/11/2024 20:15

Juntada de Petição
17/10/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 20:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003368620214020000/TRF2
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:09

Determinada a intimação
18/09/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2024 11:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030710-11.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 31, 45
07/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
28/09/2022 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
19/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:36

Decisão interlocutória
19/09/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2022 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/08/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 15:41

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2022 18:27

Decisão interlocutória
21/07/2022 08:03

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/06/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 17:35

Decisão interlocutória
07/06/2022 12:40

Juntada de Petição
04/06/2022 20:50

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/05/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 17:59

Determinada a intimação
04/05/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2021 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
11/11/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/11/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/11/2021 18:32

Decisão interlocutória
08/11/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/10/2021 16:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes
21/10/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 16:37

Decisão interlocutória
18/10/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 18:53

Juntada de Petição
05/10/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/09/2021 22:56

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50307101120214025101/RJ
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/09/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/08/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 17:09

Decisão interlocutória
19/08/2021 18:40

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/08/2021 14:18

Juntada de Petição
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2021 15:53

Decisão interlocutória
25/05/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 04:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/05/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2021 14:36

Decisão interlocutória
29/04/2021 13:47

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 23:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 36 Número: 50307101120214025101
10/04/2021 06:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 00:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
30/03/2021 20:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/03/2021 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021 04:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
09/03/2021 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
19/02/2021 06:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
13/02/2021 13:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/02/2021 05:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
26/01/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 17:22

Despacho
26/01/2021 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
26/01/2021 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021 17:41

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003368620214020000/TRF2
19/01/2021 18:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/01/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/01/2021 18:53

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50003368620214020000/TRF2
19/01/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
18/01/2021 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 12:27

Decisão interlocutória
18/01/2021 09:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/11/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
23/11/2020 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 10:48

Despacho
20/11/2020 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 04:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
30/10/2020 00:08

Juntada de Petição
29/10/2020 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/10/2020 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/09/2020 15:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/09/2020 15:35:42)
19/08/2020 18:15

Juntada de Certidão
22/05/2020 18:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2020 22:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/05/2020 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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