TRF2 - 5049970-35.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

HEBER ALVES

CPF *10.***.*58-22

Advogados

GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL

OAB: 146939/RJ

CPF *88.***.*74-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2025 16:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 27/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049970-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HEBER ALVESADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE o réu para contestação e manifestação quanto ao laudo pericial  do Evento 22 em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao CEJUSC/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01.

    Dê-se vista à parte Autora quanto ao laudo pericial do Evento 22, no prazo de 10 dias.    

  • 26/08/2025 11:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 11:59

    Determinada a citação

  • 26/08/2025 08:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2025 19:33

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO09S)

  • 25/08/2025 19:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/08/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 20/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049970-35.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 19/08/2025 - Juntada de certidão

  • 19/08/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/08/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/06/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/06/2025 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 27/05/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2025 02:46

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049970-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HEBER ALVESADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 22/05/2025 19:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/05/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 18:10

    Perícia designada - <br/>Periciado: HEBER ALVES <br/> Data: 18/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS

  • 22/05/2025 18:10

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09S para CEPERJA-RJ)

  • 22/05/2025 17:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/05/2025 11:03

    Juntado(a)

  • 22/05/2025 11:03

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/05/2025 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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