TRF2 - 5003931-13.2021.4.02.5006

14/08/2025 13:33

Baixa Definitiva

14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

04/08/2025 00:00

Intimação

01/08/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 22:35

Determinada a intimação

01/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

28/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

28/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 04:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007729-57.2023.4.02.9388/TRF (SEBASTIAO PEREIRA DE ALCANTARA)

10/11/2023 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

08/11/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5021167-76.2023.4.02.9445/TRF (NEILIANE SCALSER)

06/09/2023 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-36 processada no TRF2 com o no. 50211677620234029445/TRF (NEILIANE SCALSER)

06/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-36 processada no TRF2 com o no. 50077295720234029388/TRF (NEILIANE SCALSER)

06/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-36 processada no TRF2 com o no. 50077295720234029388/TRF (SEBASTIAO PEREIRA DE ALCANTARA)

04/09/2023 17:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-36

02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

16/08/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2023 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-36

11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

31/07/2023 13:55

Juntada de Petição

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/07/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 16:26

Decisão interlocutória

12/07/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/07/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/07/2023 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

26/05/2023 16:31

Juntada de Petição

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

13/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 16:37

Determinada a intimação

13/04/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/03/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/03/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 15:44

Determinada a intimação

14/03/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 13:51

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/01/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023 16:20

Julgado procedente em parte o pedido

25/08/2022 17:58

Conclusos para julgamento

26/07/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/06/2022 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/06/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/06/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 19:14

Decisão interlocutória

01/06/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/04/2022 14:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50150193120214020000/TRF2

21/04/2022 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

13/04/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/04/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2022 16:30

Convertido o Julgamento em Diligência

22/03/2022 18:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150193120214020000/TRF2

11/11/2021 15:27

Conclusos para julgamento

28/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/10/2021 10:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50150193120214020000/TRF2

20/10/2021 11:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50150193120214020000/TRF2

13/10/2021 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/10/2021 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

08/10/2021 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/10/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 16:27

Decisão interlocutória

07/10/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/09/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021 18:38

Determinada a intimação

09/09/2021 15:43

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021 14:37

Juntada de Petição

09/09/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/09/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/09/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/08/2021 00:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2021 00:32

Determinada a citação

31/07/2021 23:56

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021 11:45

Distribuído por sorteio