TRF2 - 5035664-61.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035664-61.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: WALTER DA SILVA RIBEIRO JUNIORADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566)SENTENÇAIII.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO POR PERDA DO OBJETO (art.485, VI, do CPC), pois foi feita a análise do requerimento, conforme documento (evento 22, anexo 3, fl. 44).
SEM CUSTAS (evento 13).
SEM CONDENAÇÃO em honorários (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).
INTIME-SE o MPF.
Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º, do CPC.
Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.
Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.
Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE. -
13/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 16:32
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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08/07/2025 09:58
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2025 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/06/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 14:27
Juntada de Petição
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03/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/04/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/04/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/04/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 15:10
Decisão interlocutória
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30/04/2025 14:35
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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30/04/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 14:20
Juntada de Certidão
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30/04/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2025 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO24S)
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29/04/2025 13:12
Alterado o assunto processual
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29/04/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 10:40
Despacho
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24/04/2025 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2025 09:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/04/2025 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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