09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
08/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006433-20.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: VIVIAN BARRETO DE MELLO SAADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)AUTOR: THALES BARRETO DE MELLOADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)AUTOR: IVANA BARRETO DE MELLO COSTAADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)AUTOR: EDNA BARRETO DE MELLOADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO VIVIAN BARRETO DE MELLO SA e outros, herdeiros de Ivan de Mello, movem liquidação pelo procedimento comum em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Foi proferido despacho/decisão (evento 23) que deferiu a habilitação dos herdeiros de Ivan de Mello, no polo ativo da demanda.

Manifestem-se os autores sobre as planilha apresentadas pelo INSS (evento 7, ofic2/3), no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão.
07/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 17:56

Determinada a intimação
01/08/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006433-20.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: VIVIAN BARRETO DE MELLO SAADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)AUTOR: THALES BARRETO DE MELLOADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)AUTOR: IVANA BARRETO DE MELLO COSTAADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)AUTOR: EDNA BARRETO DE MELLOADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO VIVIAN BARRETO DE MELLO SA e outros, herdeiros de Ivan de Mello, movem liquidação pelo procedimento comum em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Citado, o INSS impugna a habilitação dos herdeiros e requer a habilitação do espólio (evento 7).

Dada vista aos autores, estes rechaçam a alegação da autarquia (evento 21), informando que houve a abertura do inventário do falecido servidor.

Decido.

Sem razão o INSS.

Foi apresentado Escritura de Inventário dos bens deixados pelo falecido (evento 1, out28), portanto, DEFIRO a habilitação de VIVIAN BARRETO DE MELLO SA, THALES BARRETO DE MELLO, IVANA BARRETO DE MELLO COSTAe EDNA BARRETO DE MELLO em substituição processual de IVAN DE MELLO para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Intimem-se.
23/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 27, 26 e 25
23/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:11

Decisão interlocutória
07/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 16 e 19
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
27/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:10

Despacho
11/10/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 9 e 8
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
13/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:37

Despacho
25/06/2024 12:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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