04/09/2025 12:14

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004193-97.2025.4.02.5110/RJAUTOR: LEFESON MENDES PISETEADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
07/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 18:38

Determinada a intimação
16/07/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 09:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SJ para RJSJM08F)
14/07/2025 09:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
13/05/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:35

Perícia designada - <br/>Periciado: LEFESON MENDES PISETE <br/> Data: 14/07/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti - RJ <br/> Perito: EDUAR
12/05/2025 15:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSJM08F para CEPERJB-SJ)
12/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
08/05/2025 01:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/05/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 10:59

Juntado(a)
07/05/2025 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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