TRF2 - 5050936-03.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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29/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-74 processada no TRF2 com o no. 51697591020254029666/TRF (FRANCISCO PEREIRA ALENCAR)
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28/08/2025 09:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-74
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20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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05/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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04/08/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050936-03.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA ALENCARADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA DE MELLO (OAB RJ101888)ADVOGADO(A): MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI (OAB RJ100609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 01/08/2025 - Juntado(a) -
01/08/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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01/08/2025 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/08/2025 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/08/2025 22:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-74
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12/05/2025 03:06
Juntado(a)
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15/01/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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05/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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23/11/2024 16:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2024 10:24
Juntada de Petição
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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13/11/2024 01:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/11/2024 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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05/11/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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18/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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11/10/2024 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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10/10/2024 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
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30/09/2024 13:38
Determinada a intimação
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27/09/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 11:03
Juntada de Petição
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13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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07/08/2024 16:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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19/06/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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19/06/2024 18:16
Determinada a intimação
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19/06/2024 13:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/06/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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11/06/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2024 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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10/05/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 07:49
Determinada a intimação
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09/05/2024 19:24
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 15:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE11
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09/05/2024 14:58
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
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09/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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05/04/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:09
Conhecido o recurso e provido
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05/04/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2023 22:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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23/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/10/2023 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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14/10/2023 15:00
Juntada de Petição
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14/10/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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20/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2023 18:16
Julgado procedente em parte o pedido
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15/09/2023 21:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA
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10/03/2023 10:41
Conclusos para julgamento
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27/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/12/2022 14:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/11/2022 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/11/2022 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 09:44
Determinada a intimação
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08/11/2022 19:01
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/10/2022 12:27
Juntada de Petição
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18/10/2022 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/10/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2022 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 12:59
Determinada a intimação
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03/10/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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05/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 16:48
Concedida a tutela provisória
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05/08/2022 15:59
Juntada de peças digitalizadas
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05/08/2022 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2022 18:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOJE11F)
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02/08/2022 18:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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02/08/2022 17:35
Declarada incompetência
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02/08/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2022 14:51
Juntada de Petição
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29/07/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/07/2022 06:25
Juntada de Petição
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14/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 17:28
Determinada a intimação
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06/07/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2022 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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