TRF2 - 5020026-36.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2025
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19/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020026-36.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TG MINERACAO EIRELI EDITAL Nº 500003791679 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) TG MINERACAO EIRELI, CNPJ: 02.***.***/0001-73 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 809.937,00 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7262000130827, 7221900008869, 7271900007630, 7261900015082, 7261900682623, 7261901102426, 7222000064078, 7261901102345, 7221900375420, 7241900036280, 7262001020189, 7272000166837, 7271900232161, 7222000288855, 7272000039053, 7262000732398, 7222000459412, 7271900333944, 7221900501581, 726200013041, 726200073227, 726190068274 e 726190001464.
CHAVE DO PROCESSO: 101316692821 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
15/08/2025 12:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025
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26/05/2025 20:16
Expedição de Edital - citação
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22/02/2025 19:51
Despacho
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21/02/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/11/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 17:32
Juntada de Certidão
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03/09/2024 16:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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26/06/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/06/2024 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/06/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/12/2023 13:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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04/08/2023 10:32
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/04/2023 13:24
Determinada a citação
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31/03/2023 23:44
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/10/2022 13:54
Decisão interlocutória
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27/10/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2022 14:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/06/2022 00:15
Juntada de Petição
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17/05/2022 16:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/04/2022 02:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/03/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2022 17:45
Despacho
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11/03/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2022 16:24
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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11/03/2022 16:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/02/2022 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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25/10/2021 23:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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16/07/2021 16:52
Determinada a citação
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18/06/2021 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2021 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2021
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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