TRF2 - 5000106-90.2023.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA DA COSTA MODESTO

CPF *22.***.*69-17

Advogados

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL

CPF *12.***.*13-91

GEYSIELLE MEIRA MENDES

OAB: 030732/ES

CPF *52.***.*07-80

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA

OAB: 034528/ES

CPF *59.***.*57-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:38

    Juntada de Petição

  • 01/09/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 106

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 107

  • 18/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 18/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 15/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000106-90.2023.4.02.5006/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: VERA LUCIA DA COSTA MODESTO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 14/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 14/08/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 14/08/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 14/08/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 15:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 25/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 24/07/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 196

  • 17/10/2024 13:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/10/2024 11:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 16/10/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/10/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 03/10/2024 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 30/09/2024 01:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/09/2024 09:54

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 12:30

    Juntada de Petição

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 09/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 13:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/08/2024 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/08/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 01/08/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 31/07/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/07/2024 04:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/07/2024 04:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 04:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 04:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/07/2024 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/07/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/06/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 00:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/06/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 18:43

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 09/05/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 09/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 15:19

    Determinada a intimação

  • 09/05/2024 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 16/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/04/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 06/04/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2024 11:27

    Determinada a intimação

  • 05/04/2024 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 20/10/2023 16:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/10/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 19:58

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 25/09/2023 13:41

    Juntada de Petição

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 13/09/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 13/09/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 15:51

    Determinada a intimação

  • 13/09/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 10/08/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 10/08/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 15:54

    Determinada a intimação

  • 10/08/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 03/05/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 27/04/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 11:36

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 09:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2023 10:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/02/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 14:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/01/2023 23:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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